16 de mar. de 2026 O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior El
- Agência Brasil Net
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16 de mar. de 2026
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito.
A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
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