A proposta de fim da escala 6×1 e de redução da jornada de trabalho foi aprovada nesta quarta-feira 27/5 na comissão especial que discutiu o tema na Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu por votos
- Agência Brasil Net
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A proposta de fim da escala 6×1 e de redução da jornada de trabalho foi aprovada nesta quarta-feira (27) na
comissão especial que discutiu o tema na Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorreu por votos 34 votos a 4.
Bastava a maioria simples do total de votos para aprovar o texto na comissão.
Agora, o texto segue para votação no plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos para a aprovação. A sessão deve ocorrer entre esta quarta e quinta-feira (28). Caso seja aprovado também em plenário, a proposta segue para votação no Senado, a última etapa necessária antes da medida entrar em vigor. O governo federal vem defendendo a aprovação da proposta antes da eleição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 teve versão final do texto apresentada na segunda-feira (25) pelo relator do caso, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O projeto definiu o fim da escala 6×1, substituindo-a pela escala 5×2, e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, em uma transição que vai durar 14 meses.
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