Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja as regras para quem trabalha na dataA data marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem va

O Dia da Consciência Negra faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695

Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

Veja as regras para quem trabalha na data

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares.

A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado.

Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra.

A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.

A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente .

Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo.

O dia era reconhecido como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades.

Ou seja: a folga dependia de lei municipal ou estadual.

Apesar ser um feriado nacional, não é todo mundo que acaba sendo beneficiado.

A legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais.

Entenda o que é o ponto facultativo

⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.

Advogados especialistas em direito trabalhista para te ajudar a entender mais sobre o assunto.

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