Eleição unificada e mandato de 5 anos: os detalhes da PEC que põe fim à reeleição Proposta prevê que eleitores votem em todos os cargos de uma vez, a cada cinco anos; reeleição fica proibida no Execut

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Eleição unificada e mandato de 5 anos: os detalhes da PEC que põe fim à reeleição

Proposta prevê que eleitores votem em todos os cargos de uma vez, a cada cinco anos; reeleição fica proibida no Executivo. Texto ainda tem que por várias votações antes de virar lei.

CCJ do Senado aprova texto-base de PEC do fim da reeleição

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O Senado avançou nesta quarta-feira (21) com uma proposta que, se virar lei, vai acabar com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos em todo o país.

O texto também:

• cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos;

• unifica a data das eleições, que só aconteceriam de cinco em cinco anos;

• mantém a reeleição para parlamentares (vereadores, deputados e senadores).

❗ Mesmo se virarem lei, as novas regras não têm aplicação imediata.

❗ A proposta prevê um prazo de transição – e a primeira eleição 100% no novo modelo só viria em 2034.

1. Quem está no poder atualmente vai ser afetado?

2. Qual o caminho até a aprovação definitiva?

3. Quanto tempo duram os mandatos atuais?

4. Quanto tempo os mandatos vão durar, se a proposta virar lei?

5. Como funciona a reeleição hoje?

6. Como vai funcionar a reeleição, se o projeto virar lei?

7. Como vai funcionar a transição para o novo modelo?

8. Como a classe política avalia as mudanças?

CCJ do Senado aprova texto-base de PEC do fim da reeleição

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