Missão federal: Ministério dos Direitos Humanos realiza missão em Rondônia entre 8 e 13 de fevereiro, com participação do CEDECA na agenda oficial Advocacy estratégico: Articulação com MPE, MPF e ins

Missão federal: Ministério dos Direitos Humanos realiza missão em Rondônia entre 8 e 13 de fevereiro, com participação do CEDECA na agenda oficial

Advocacy estratégico: Articulação com MPE, MPF e instâncias federais para garantir efetividade das políticas de proteção

RELEVÂNCIA:

A pauta aborda a fragilidade da rede de proteção em Rondônia e o papel da sociedade civil na defesa de programas essenciais para vítimas, testemunhas, crianças e adolescentes ameaçados e defensores de direitos humanos.

O CEDECA Maria dos Anjos, entidade com mais de 30 anos de atuação na defesa dos direitos humanos em Rondônia, está protagonizando uma articulação multinível para fortalecer e preservar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) no estado.

PRINCIPAIS PONTOS:

Mobilização institucional:

Reuniões com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e com o senador Confúcio Moura para evitar a transferência do PROVITA para a segurança pública estadual

Risco à autonomia: Pedido formal à Assembleia Legislativa de Rondônia para barrar proposições que comprometam a natureza civil e independência do programa

Estou à disposição para fornecer mais informações, agendar entrevistas com representantes do CEDECA

Alexa Miranda

Assessora de Comunicação

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos

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